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MEIO AMBIENTE FAVORÁVEL

Por mais que haja grande esforço governamental para a atração e retenção de investimentos em Santa Catarina, é também necessário criar e institucionalizar um ambiente favorável de negócios.

Porém, a grande pergunta que devemos nos fazer é: como criar este ambiente capaz de atrair e reter estes importantes investimentos?

A aceleração dos processos de emissão de licenças é um passo vital para que isso aconteça, pois, via de regra, os estados que ocupam posição entre as maiores economias do Brasil, já possuem diferentes atrativos consolidados, e se quisermos atrair a atenção destes investidores para Santa Catarina precisamos ser eficazes.

Dentre todas as autorizações para a tomada de decisão da instalação de um empreendimento no estado, o Licenciamento Ambiental é um dos mais decisivos, por exigir análise e estudos técnicos específicos.

O tempo de expedição desta licença pode fazer com que o investidor perca o timing do negócio, e opte por investir em outro estado, ou até mesmo, em outro país.

O que os investidores esperam do governo é que o mesmo seja rápido e objetivo quando requisitado, e se quisermos Santa Catarina economicamente ativa, continuando a gerar desenvolvimento, emprego e renda, precisaremos atrair e reter estes investidores.

A minha experiência nas áreas de meio ambiente e criação de ambientes favoráveis para negócios, me fazem crer que uma ação governamental assertiva está em entender que é possível aperfeiçoar seus processos, buscando a otimização dos profissionais envolvidos nos mesmos.

Neste contexto, cito o exemplo da tabela de grau de risco implantada em Jaraguá do Sul, através da qual foi possível inovar aplicando a classificação CONSEMA à classificação do CNAE, e permitindo desta forma a utilização de uma única ferramenta eletrônica de análise na abertura de empresas.

Com esta nova forma de análise, cerca de 85% dos processos protocolados não necessitam mais da dedicação dos técnicos, fazendo com que haja mais tempo para que os mesmos se dediquem com eficácia aos demais 15%, que demandam de maior atenção, conferindo assim ao governo a percepção pública de eficácia.

O desenvolvimento de Santa Catarina depende dessa eficácia, da criação deste ambiente favorável de negócios, pois para haver investimentos na saúde, educação, segurança, etc., tais recursos devem advir de alguma fonte geradora, e os mesmos são oriundos das nossas empresas catarinenses.

Benyamin Parham Fard
Engenheiro Especialista em
Gestão da Sustentabilidade

publicado no jornal A NOTÍCIA em 24/03/2015

Investimentos em energias renováveis recuam 12% em 2013

Os investimentos em energias renováveis no ano passado caíram 12% em relação a 2012. No período analisado, foram destinados 254 bilhões de dólares para a geração, transmissão e distribuição de eletricidade limpa, valor bem abaixo dos 318 bilhões de dólares registrados em 2012. Segundo os dados apurados pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF), muitos dos países que bateram recordes de geração de energia renovável no ano passado, também diminuíram bruscamente seus recursos financeiros na área.

SaudiSolar

De acordo com a agência internacional, os investimentos de energia renovável nos países da Europa em 2013 chegaram à marca de 57,8 bilhões de dólares, contra a verba de 97,8 bilhões direcionados à mesma área no ano retrasado. A China reduziu seus investimentos em energia limpa pela primeira vez nos últimos dez anos, direcionando 3,8% a menos de recursos do que em 2012, totalizando uma verba de 61,3 bilhões.

Segundo Michael Liebreich, presidente do conselho consultivo da BNEF, os investimentos em energia renovável caíram em 2013 devido aos avanços tecnológicos no setor, que colaboraram para a redução dos custos de energia limpa. Prova disso são os preços de equipamentos de geração (como painéis e turbinas eólicas), que vêm abaixando nos últimos anos. Mesmo com a menor verba destinada às energias renováveis, especialistas apontam boas expectativas para o setor. A previsão é que os investimentos anuais nestes recursos dobrem para 500 bilhões de dólares até 2020, e alcancem um trilhão de dólares até 2030.

Junto com a redução dos preços do setor de renováveis, também é preciso considerar que, no ano passado, alguns dos países analisados pelo documento bateram recorde histórico nos investimentos. Remando contra a maré, o Japão foi o único da lista a aumentar consideravelmente seus investimentos. Em 2013, o país investiu 35,4 bilhões de dólares, verba 55% maior do que a destinada em 2012. Isso é explicado pelo desligamento de reatores nucleares, que culminaram no aumento da energia solar no país.

Fonte: CicloVivo

AREIA DE FUNDIÇÃO, AGORA UM ATIVO

Em outubro o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), aprovou a Resolução nº 26/2013 que, possibilita a utilização de areias descartadas de fundição para a “produção de concreto asfáltico, artefatos de concreto, assentamento de tubulações, cobertura diária em aterros sanitários e industriais; base, sub-base e reforça de subleito para execução de estradas e rodovias (incluindo vias urbanas) e cerâmica vermelha”. Agora, como matéria prima, as areias descartadas de fundição trarão menores custos à indústria, serão descaracterizados enquanto resíduos eliminando a permanente responsabilidade jurídica do gerador, criarão uma nova cadeia de valor do segmento de reciclagem, reduzirão os custos das indústrias secundárias utilizadoras deste material e, principalmente, deixarão de ocupar importante espaço nos aterros industriais, prolongando assim sua vida útil e reduzindo a necessidade da criação de novos aterros. Quando a solicitação para solução desse problema surgiu, na época eu ainda era Vice-Presidente de Meio Ambiente ACIJS. Nós apoiamos o pedido, por se tratar de uma política publica sustentável de grande relevância para se criar um ambiente favorável de negócios, com embasamento técnico e científico que garantem a segurança jurídica necessária para as empresas envolvidas no processo. A decisão efetivamente transforma um antigo e conhecido passivo ambiental em um ativo, e cria um ciclo de nova economia reduzindo drasticamente os impactos diretos e indiretos do seu ciclo de vida. Desta forma, o Governo acerta, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) acerta, o Consema cumpre seu importante papel, pois além de assegurar dinamismo às empresas catarinenses, reduz custos, gera competitividade, e assegura um verdadeiro desenvolvimento sustentável, com o equilíbrio entre o economicamente viável, o ambientalmente correto e socialmente justo.

Benyamin Parham Fard
Engenheiro Especialista em
Gestão da Sustentabilidade

publicado no jornal A NOTÍCIA em 17/10/2013

A RELAÇÃO EMPRESAS – MEIO AMBIENTE

publicado na REVISTA NEGÓCIOS (MUNDI) 09-10/2010

Milhares de informações sobre o meio ambiente, vindas de diferentes fontes de notícias invadem e inundam o dia-a-dia dos empresários, entretanto, o que a grande maioria dos empreendedores tem se perguntado é: O que fazer com tanta informação sobre meio ambiente?

Em primeiro lugar os empreendedores e suas equipes gestoras devem compreender que, em suas empresas, dispêndios financeiros com Meio Ambiente não são um custo, mas sim um INVESTIMENTO.

Todos sabem que a falta de uma licença ambiental pode resultar em inúmeras dores de cabeça, que podem variar do bloqueio de acesso a recursos bancários ou perda de clientes mais exigentes, chegando até mesmo ao encerramento das atividades da empresa por operar ilegalmente e em desacordo com os preceitos ambientais.

Em outras palavras, nesta última década a adequação ambiental nas empresas passou de algo supérfluo para uma obrigação de vital importância, de modo que diversos empresários têm tratado o assunto como uma das mais relevantes na operacionalização de seus negócios, dedicando inclusive investimentos massivos em adequação e regularização de suas atividades frente às novas e dinâmicas exigências legais ambientais.

Estar tecnicamente bem assessorado é um dos pilares mestre para se edificar uma estrutura segura frente aos diversos entraves competitivos do empreendedorismo moderno.

amendoim

O que realmente deve fazer o empreendedor refletir é a nova oportunidade de crescimento e de alavancagem de negócios frente aos seus olhos: O mote “Meio Ambiente” e a volumosa geração de negócios intrínsecos ao tema, em uma velocidade surpreendente.

São incontáveis os cases de sucesso de empresários e suas empresas, que despertaram para esta consciência global para o meio ambiente, e dela fizeram seu caminho de crescimento organizacional, multiplicando exponencialmente seu faturamento e abocanhando este novo nicho de mercado para seus produtos, agregando assim valores intangíveis à sua marca.

Logicamente não basta apenas ter uma conotação ambiental positiva ligada à sua empresa, mas possuir um produto ruim, um serviço mal prestado ou mesmo não estar posicionado em preço e aceitação no mercado, pois nestes casos o “mercado verde” nada pode fazer pela marca em questão.

Um único cuidado deve ser tomado: uma empresa jamais deve divulgar ao mercado alguma ação “ambientalmente correta” ou “em prol da natureza”, se esta for caracterizada como Green Washing, ou seja, uma maquiagem verde, pois nestes casos o feitiço pode virar contra o feiticeiro.

Não há segredos ou mistérios quando se está bem preparado, seja em um encontro com um cliente em potencial, na participação de uma licitação ou concorrência, no avanço de mercado sendo cada vez mais competitivo, ou mesmo seja no simples cuidado com o meio ambiente por zelo ou pela consciência sustentável.

Uma empresa bem preparada é uma empresa vencedora. É uma empresa sustentável.

Benyamin Parham Fard

Vice-Presidente de Meio Ambiente da ACIJS

A DESBUROCRATIZAÇÃO DA FATMA

publicado no jornal O CORREIO DO POVO em 13/07/2010

Não é nenhuma surpresa afirmar que um dos grandes problemas enfrentados pelos empresários da região do Vale do Itapocu é a demora no tempo de resposta em processos de licenciamento pela Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA).

Ao longo dos anos, a precariedade estrutural e a burocracia da FATMA tem interferido de forma contundente no desenvolvimento econômico do nosso estado, haja visto que a FATMA é a responsável em âmbito estadual por todos os processos de licenciamento e fiscalização em Santa Catarina, e a mesma não tem conseguido atingir sua principal função no que tange ao tempo de resposta – previsto em lei – para novas solicitações e renovações de licenças ambientais.

Seja pela falta de repasses financeiros pelo governo do estado para investimentos em infra-estrutura ou pela não realização de concursos públicos para a efetivação de novos técnicos de carreira na FATMA, quem mais sofre com este abandono e descaso é o setor empresarial, o qual deixa de gerar emprego, renda, perde competitividade e deixa de expandir suas atividades.

A temática ambiental já faz parte do cotidiano dos empreendedores, entretanto existem diversas situações em que empresas e empreendimentos que, mesmo atendendo a todos os requisitos legais de licenciamento, chegam a aguardar por meses ou até mesmo anos por uma resposta oficial da FATMA sobre sua licença.

Há diversos registros de processos de licenciamento ambiental que são simplesmente esquecidos ou até mesmo não encontrados pela FATMA, sem que haja qualquer resposta oficial ou reparação por parte da mesma.

Na grande maioria das vezes a demora é tamanha que os empreendedores tem de iniciar todo o processo de licenciamento novamente.

O numero processos atrasados é alarmante, pois tratam-se de milhares de empresas em situação não regular por conta da morosidade de um sistema público que, a priori, deveria ser a base fortalecedora da competitividade catarinense no Brasil e no mundo.

Aos empreendedores pouco resta a fazer a não ser reclamar a esmo e aguardar, pois a longa fila de processos que dependem de análise e deferimento não se resolvem da noite para o dia.

O processo de licenciamento ambiental da FATMA deve ser e desburocratizado com a máxima urgência, e o mesmo deve ser observado sob uma nova ótica pelo governo do estado, haja visto que a Licença Ambiental faz parte da documentação básica das empresas para seu pleno funcionamento, acesso à processos licitatórios e a linhas de crédito e financiamento bancários.

Dentre algumas soluções para aumentar a eficiência e eficácia da FATMA no seu tempo de resposta e na emissão de licenças, pode-se mencionar:

  • Abertura imediata de concursos públicos para contratação técnicos de novas áreas do conhecimento ligadas aos processos de licenciamento;
  • Valorização profissional do corpo técnico existente através de salários justos e planos de carreira condizentes com a qualificação;
  • Criação iminente de estrutura legal que confira maior segurança jurídica aos técnicos envolvidos na fiscalização e emissão de licenças;
  • Investimentos massivos em infra-estrutura e bens patrimoniais (escritórios, automóveis, computadores, insumos, equipamentos tecnológicos, ferramentas técnicas, etc.)
  • Convênios com fundações municipais de meio ambiente, através de estudos de competências, reduzindo assim a sobrecarga de processos;
  • Integração definitiva do sistema SINFAT entre a FATMA e as partes interessadas, aumentando a visibilidade do processo e conferindo credibilidade ao estado;
  • Transparência no acompanhamento de processos, através de sistema on-line com ordenamento sequencial (a exemplo dos tribunais de justiça), com a extinção de possíveis favorecimentos a poucos em detrimento de muitos;

Benyamin Parham Fard
Vice-Presidente de Meio Ambiente da ACIJS